Processo Administrativo do Concurso na Faculdade de Direito da USP


2.9.2016 - Edital do Concurso (Diario Oficial) 

8.3.2017 - Confirmação das Inscrições

6.4.2017 - Reunião Departamental sobre definição da Banca

6.4.2017 - Ofício DEF sobre composição da Banca

27.4.2017 Relatório do prof. Sérgio Salomão Shecaira

25.5.2017 - 289a Sessão da Congregação

31.5.2017 Homologação da Banca

12.6.2017 - Recurso contra Decisão da Congregação de 25.05.2017

12.6.2017 - Despacho Diretor FDUSP

10.8.2017 - Deliberação do DEF sobre Nova Composição da Banca

10.8.2017 - Ofício DEF sobre Nova Banca

14.8.2017 - Despacho do Diretor da FDUSP sobre Perda do Objeto do Recurso

25.8.2017 - Relatório sobre a Nova Composição da Banca

31.8.2017 - 291a Sessão da Congregação e Deliberação sobre a Nova Banca

31.8.2017 - Documento distribuído pelo Prof. Conti aos presentes na Sessão da Congregação

5.9.2017 - Homologação da segunda banca

14.9.2017 - Recurso contra Decisão da Congregação de 31.08.2017

21.9.2017 - Despacho do Diretor da FDUSP

2.10.2017 - Pedido de Reconsideração ao Diretor da FDUSP

3.10.2017 - Pedido ao DEF para Suspensão do Concurso

5.10.2017 - Resposta da FDUSP ao Pedido

5.10.2017 - Resposta do DEF ao Pedido

6.10.2017 - Calendário do Concurso

6.10.2017 - Troca de E-mails com o Chefe do DEF

12.10.2017 - Notícia no Estadão

23.10.2017 - Relatório do Prof. Celso Campilongo sobre o Concurso

1.11.2017 – Fase final do concurso

30.11.2017 – Ata da Congregação da Faculdade de Direito da USP (294ª Sessão) que debateu a homologação do resultado do Concurso 

22.3.2018 – Ata da Reunião da Congregação (295ª Sessão) que homologou o resultado do Concurso

28.3.2018 – Diário Oficial – publicação do resultado do Concurso

9.4.2018 – Recurso administrativo apresentado contra a decisão da Congregação que homologou o resultado final do Concurso

11.4.2018 – Despacho do Diretor da Faculdade de Direito da USP negando efeito suspensivo ao recurso apresentado

26.4.2018 – Ata da Congregação da Faculdade de Direito da USP (296ª Sessão)

15.5.2018 – Parecer do Prof. Fernando Dias Menezes de Almeida sobre o recurso apresentado à Congregação

22.5.2018 – Memoriais apresentados à Congregação pelo Prof. José Mauricio Conti

28.6.2018 - Ata da reunião da Congregação (298ª Reunião) homologando o concurso.

10.7.2018 - Embargos de declaração em face da decisão da Congregação homologando o Concurso